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Condenação E Cumprimento De Sentença, De Ricardo Alexandre Silva. Editora Conceito Juridico, Capa Dura Em Português

O que você precisa saber sobre este produto

  • Capa do livro: Dura
  • Conto.
  • Número de páginas: 327.
  • Idade mínima recomendada: 18 anos.
  • Dimensões: 14cm largura x 21cm altura.
  • Peso: 520g.
  • ISBN: 09788578742553.
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Características principais

Título do livro
Condenação e Cumprimento de Sentença
Autor
Ricardo Alexandre Silva
Idioma
Português
Editora do livro
CONCEITO JURIDICO
Capa do livro
Dura

Outros

Quantidade de páginas
327
Altura
21 cm
Largura
14 cm
Peso
520 g
Tipo de narração
Conto
Idade mínima recomendada
18 anos
ISBN
09788578742553

Descrição

Esta obra trata o cumprimento de sentença por execução, em conformidade com a reforma instituída no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05. Partindo de um estudo sobre a tutela jurisdicional e sua classificação, passa-se pela análise das diversas teorias sobre a sentença condenatória. O autor indica, posteriormente, os principais aspectos práticos e teóricos do cumprimento de sentença por execução, como a contagem do prazo para fixação da multa prevista no artigo 475 - J, o cabimento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, as características principais da impugnação e a impossibilidade das sentenças declaratórias constituírem títulos executivos. No último capítulo são feitos apontamentos sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

FICHA TÉCNICA

Autor: Ricardo Alexandre Silva
Páginas: 327
Editora: CONCEITO JURIDICO
Idioma: Português
ISBN-13: 9788578742553

DIMENSÕES

Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 2,00cm
Peso: 0,520kg

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• Idade mínima recomendada: 18 anos.

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