Conformidade Constitucional Na Aplicação Da Norma Penal, A, De Ítalo Menezes Rabelo. Editora Habitus, Capa Mole Em Português

Descrição

"Conformidade Constitucional Na Aplicação Da Norma Penal, A" é uma obra que aborda a interação entre a Constituição e o Direito Penal, analisando como as normas penais devem ser aplicadas em conformidade com os princípios e regras constitucionais. Este livro é essencial para profissionais e estudantes de Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a matéria constitucional e sua influência na aplicação das normas penais. A leitura é recomendada para aqueles que desejam entender melhor os mecanismos de controle de constitucionalidade e sua relevância no contexto jurídico penal.