Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil E Legislacao Correlata, De Guilherme Braga Pena De Moraes. Editora Atlas Br Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é uma ferramenta de trabalho essencial aos operadores do direito. Aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. Além disso, as principais normas legais relacionadas ao Direito Constitucional são apresentadas, como: Lei Complementar nº 95/98, Lei nº 5.869/73, Lei nº 9.868/99, Lei nº 9.882/99, Lei nº 12.562/11, Lei nº 11.417/06, Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, Decreto-lei nº 3.689/41, Lei nº 12.016/09, Lei nº 8.038/90, Lei nº 9.507/97, Lei nº 4.717/65 e Lei nº 7.347/85. Em anexo, o índice remissivo da Constituição do Brasil, bem como as seis Emendas Constitucionais de Revisão, 71 Emendas Constitucionais e cerca de 350 normas originárias cujos textos foram objeto de reforma constitucional, são sistematizados nesta obra. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra essencial para os operadores do direito e candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

FICHA TÉCNICA

Autor: GUILHERME BRAGA PENA DE MORAES
Páginas: 440
Editora: Atlas Br
Idioma: PORTUGUES
ISBN-13: 9788522499007

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 2,20cm
Peso: 0,600kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.