Constituição Federal 2023 - Novo - Lacrado
- Ano de publicação: 2023
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito do consumidor profissional e técnico.
- Direito do Consumidor Profissional e Técnico.
- Número de páginas: 416.
- Dimensões: 14 cm largura x 21 cm altura.
- Peso: 0.455 kg.
- ISBN: 09786556601045.
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Descrição
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
Constituição Federal 2023
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
FICHA TÉCNICA
Autor: Jair Lot Vieira
Páginas: 416
Editora: Edipro
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786556601045
ASSUNTO
Direito
DIMENSÕES
Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 2,10cm
Peso: 0,455kg
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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