Contratação Na Multidão E A Subordinação Algorítmica, De Maurício Pallotta Rodrigues. Editora Mizuno, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2021

Descrição

Sinopse: Em tempos de direito exponencial e mercado 4.0, a tecnologia está cada vez mais inserida nas rotinas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. O número de lawtechs e legaltechs que oferecem soluções para facilitar e incrementar a atuação dos profissionais do Direito tem crescimento considerável no Brasil e no mundo.
Esses profissionais já se utilizam de inteligência artificial, ferramentas de automação, plataformas de contratação de serviços on-line, ciência de dados, visual law e outras ferramentas que antes pareciam estar distantes dessa realidade.
As discussões jurídicas em torno da revolução tecnológica são impactantes em todos os mercados, afetando o modo como os seres humanos se relacionam.
O mercado de trabalho sofreu grandes mudanças com o fenômeno da “uberização”. Essa nova forma de lidar com a prestação de serviços via aplicativos e plataformas on-line tem gerado discussão no âmbito trabalhista pela dificuldade na aplicação do conceito de subordinação.
A presente obra coloca mais um elemento no debate, que gira em torno da possibilidade da existência de uma nova forma para que o empregador exerça o seu poder hierárquico de comando, por meio da programação algorítmica.

Autor(es): Maurício Pallotta Rodrigues
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 128
ISBN: 9786555261257
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21

Sumário:

CAPÍTULO I
1. A Economia de Compartilhamento e os Aplicativos Intermediários
1.1. O Fenômeno das Relações Humanas e sua Constante Mutação
1.2. Os Conceitos e a Economia de Compartilhamento
1.3. As Incertezas dos Juristas e Julgadores

CAPÍTULO II
2. A Inteligência Artificial e a Autonomia do Algoritmo
2.1. Afinal, O que é Inteligência Artificial?
2.2. As Plataformas Intermediárias e o Poder do Algoritmo
2.3. Ética e Inteligência Artificial
2.4. A Precarização, o Argumento por Causa e Consequência

CAPÍTULO III
3. Subordinação: Jurídica, Estrutural ou Algorítmica?
3.1. O que é Subordinação?
3.2. A Subordinação Estrutural
3.3. A Teoria do Infinito e o Freio à Subordinação Estrutural
3.4. A Subordinação Algorítmica e a Uberização das Relações de Trabalho

CAPÍTULO IV
4. Subordinação Algorítmica x Autonomia da Vontade
4.1. A autonomia dos Prestadores pode ser uma Ilusão?
4.2. A Atividade Fim das Plataformas e a Perícia Tecnológica
4.3. Quando a Prestação do Serviço Deixa de Ser Eventual

CAPÍTULO V
5. Contrato de Trabalho Intermitente

CAPÍTULO VI
6. Inspiração na Legislação Especial
6.1. OS Chapas do Mercado 4.0
6.2. A Cooperativa de Trabalho como Forma de Equilibrar a Balança
6.3. Venda Direta como Exemplo de Colaboração sem Vínculo

CAPÍTULO VII
7. Atividade-fim Empresarial, a Terceirização, o Trabalhador Autônomo e o MEI
7.1. A Possibilidade da Terceirização da Atividade-Fim
7.2. O Trabalhador Autônomo após a Reforma
7.3. Garantias Sociais ao Microempreendedor Individual

CAPÍTULO VIII
8. O Conflito Entre as Gerações, a Tecnologia e as Leis do Trabalho

PALAVRAS FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO