Contrato Com Pessoa A Declarar., No Brasil É Um Pacto - 01ed/23, De Brito, Edvaldo. Editora Noeses Editora, Capa Mole Em Português

Descrição

Conheça: O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: mesmo abordando dois ramos do direito, a obra é didática, voltada para os reflexos econômicos, e menciona a temática da liberdade econômica. Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I Considerações preliminares; II Teoria do contrato; III Teoria do pacto; IV Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V A formulação do contrato com a pessoa a declarar, no texto de 2002 do Código; VI Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.