Contrato De Direito De Autor: Contrato De Direito De Autor, De Mello, Alberto De Sa E. Série Direito, Vol. Direito Civil. Editora Almedina, Capa Dura, Edição Direito Civil Em Português, 20

Descrição

A presente dissertação aborda textos legais portugueses e estrangeiros, instrumentos normativos internacionais e supranacionais, decisões de tribunais superiores de Portugal e escritos doutrinários. Analisa a alteração do Código do Direito de Autor pela Lei n.° 50/2004, de 24-8, sem impactar as disposições citadas neste trabalho. Examina o novo Código da Propriedade Industrial - aprovado pelo Decreto-lei n.° 36/2003, de 5-3, que entrou em vigor em 1-7-2003, e as alterações pertinentes nas posições que sustentamos.

Aviso legal
• Idade recomendada: de 3 anos a 99 anos.