Contrato-quadro No Direito Privado Brasileiro, De Mendes, Davi Guimaraes. Editora Almedina, Capa Mole Em Português

Descrição

Os contratos-quadro emergem da necessidade dos agentes econômicos de conciliar interesses: a certeza de terem iniciado uma relação contratual consistente e a flexibilidade para adaptação do programa contratual. Esses contratos são comuns na prática, mas pouco explorados em literatura especializada. Eles não definem todos os elementos essenciais da relação contratual, criando apenas uma estrutura que regula a celebração, o conteúdo e a forma de contratos futuros, denominados contratos de aplicação, onde os elementos ausentes são determinados.

Nesta obra, o leitor encontrará um estudo sobre a delimitação conceitual, as funções e os principais debates que envolvem os contratos-quadro, facilitando a identificação desses contratos na prática e o desenvolvimento de entendimentos sobre as questões controversas relacionadas.