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Contribuições Sociais No Sistema Tributário - 6 Ed./2010, De Jose Eduardo Soares De Melo. Editora Malheiros Editores Em Português

Gênero: Direito.
Conto.
ISBN: 09788539200283.

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Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, considerando os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, abordados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência atualizada sobre a matéria.

FICHA TÉCNICA

Autor: Jose Eduardo Soares de Melo
Páginas: 384
Editora: Malheiros Editores
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788539200283

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 3,20cm
Peso: 0,380kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.