Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins: Capítul, de Leonardo Sarmento. Editora Lumen Juris, capa mole em português

Descrição

Propomos um estudo crítico de controle de constitucionalidade sob uma perspectiva neoconstitucionalista. O ano de 2014 foi marcante ao demonstrar um Supremo Tribunal Federal ativo, participando como uma das funções do Poder do Estado para atender aos anseios sociais conforme o poder normativo da Constituição Republicana de 1988, na maior parte das vezes conforme a competência delegada, e por exceção, com alguns excessos.

Buscamos ir além do que a tradição dos manuais oferece, trazendo para o debate, em títulos e capítulos sistematizados, as questões materiais e processuais controversas que o Judiciário, e em especial a Corte Constitucional, tem enfrentado, temáticas que o Direito Constitucional deve valorizar e que alguns manuais evitam pela complexidade que seria tratar sem aprofundar.

Para enriquecer o conhecimento do leitor, grande parte dos institutos foi debatida a partir de subsídios históricos e do direito comparado, promovendo cognições que fundamentam posições sofisticadas de compreensão para um aprofundamento dos estudos.

Evoluímos para uma hermenêutica jurídica neoconstitucionalista, que valoriza a interpretação das normas e transforma o Estado–Juiz em protagonista efetivador da vontade constitucional a partir de decisões que mensuram seus efeitos. Não promovemos a ideia de um juiz inventor, mas de um juiz efetivador, concretizador dos valores, princípios e regras constitucionais.

Uma obra que busca agregar conhecimentos refinados capazes de qualificar as diferenças e formar pensadores do direito que elevem suas competências para além da simples aplicação do fato à norma.

Esta obra também aborda temáticas pertinentes do novo CPC, com uma análise crítica dos pontos que merecem atenção ao realizar uma filtragem constitucional.

Desejamos uma excelente incursão pelo estudo do controle de constitucionalidade, somado às temáticas afins, essenciais para o estudo de excelência a que nos propomos.

Não é uma obra destinada a quem busca uma leitura superficial, mas sim a quem deseja profundidade e compreensão ampliada no campo do direito.