Crimes Praticados Por Prefeitos Editora Liber Ars, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2017 Em Português

Descrição

O livro "Crimes Praticados Por Prefeitos" aborda os princípios jurídicos relevantes ao tema, incluindo a investigação penal e as questões mais complexas e atuais, como a delação premiada. Analisa os procedimentos processuais decorrentes da propositura da ação e estuda os crimes em espécie previstos no Decreto-Lei 201/67. A obra também contempla a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com análises detalhadas. Os autores dos artigos se preocupam em oferecer análises amplas que englobam diversas opiniões e tendências sobre os assuntos tratados, tornando os textos registros importantes para o estudo e compreensão do tema. A obra busca efetivar uma persecução penal que assegure direitos e atue com eficiência na obtenção de resultados jurídicos precisos. A leitura demonstra a relevância da obra e sua conexão com a realidade brasileira, buscando instrumentos eficazes para resolver conflitos e garantir a efetividade dos direitos sociais e coletivos na gestão da Administração Pública dos Municípios. Autor: Gianpaolo Poggio Smanio.