Criptolavagem E Compliance - 2ª Edição (2024), De Vários Es., Vol. 2. Editorial Rideel, Capa Mole, 2ª Edição Em Português

Descrição

Em razão do substrato tecnológico característico dos criptoativos, as inovações e mudanças das temáticas pertinentes são contínuas, exigindo ininterrupto acompanhamento e constantes adaptações dos posicionamentos de quem se dispõe a escrever sobre o assunto.

Portanto, para a segunda edição desta obra, não poderiam faltar as atualizações decorrentes das alterações legislativas e regulamentadoras dos criptoativos, de modo a deixar os leitores mais bem informados sobre os temas abordados.

As atualizações do texto perpassam todos os temas da obra, partindo das alterações no Código Penal e na Lei de Lavagem de Capitais que intensificaram as sanções para os crimes de estelionato e de lavagem cometidos por meio do uso de ativos virtuais, a recente definição legal desses e das provedoras de serviço em atenção às recomendações do GAFI, com menção aos primeiros passos para que essas desempenhem suas funções sob a fiscalização por ente do Governo Federal e, também, pelas implicações da Lei nº 14.478/2022 nas verificações de conformidade.

Os principais elementos a nortear o entendimento sobre os temas propostos estão presentes, cumprindo registrar que teremos novas implicações decorrentes da ação Estatal voltada à regulamentação dos criptoativos.

Os Autores.