Curso Basico De Processo Penal, De Jose Aristodemo Pinotti. Editora Lemos E Cruz, Capa Mole Em Português

Descrição

O 'Curso Básico De Processo Penal' é uma obra que se concentra exclusivamente no Código de Processo Penal, complementando-se apenas com as leis que introduziram modificações ao seu texto. A proposta é apresentar uma síntese da dogmática processual penal, com o pensamento de especialistas monotemáticos, evitando obras extensas ou incompletas.

O capítulo inicial enfoca a relação do processo penal com a Constituição Federal, avaliando os pontos de convergência e as inadequações, preconizando a necessidade de dispositivos constitucionais que estejam à frente, para um processo penal ajustado à ordem constitucional.

Contém comentários de todos os temas que compõem o CPP, com abordagem dos diversos posicionamentos doutrinários, sendo útil para profissionais e candidatos a concursos. A obra tem caráter didático, estimulando o debate sem criar perplexidade, especialmente para estudantes de graduação, seu público alvo.

Todas as questões controvertidas na doutrina ou na jurisprudência são enfrentadas, tornando o trabalho um recurso valioso para o entendimento aprofundado do processo penal brasileiro.