Curso Completo De Direito Agrário: Curso Completo De Direito Agrário, De Antonino Moura Borges. Editora Contemplar, Capa Mole, Edição 5a Em Português, 2016

Descrição

O leitor encontrará:

Devido ao interesse pela terra e às modernas teorias da democratização da propriedade rural, surgiram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de forma deficiente pelo Código Civil Brasileiro de 1916, agora, passou a ser um ramo da Ciência Jurídica. O Código Civil revogado preocupava-se apenas com a defesa da propriedade rural no sentido econômico, quase nada cuidava do social. A tendência atual é a modernização do direito para resolver os conflitos com o uso dos princípios fundamentais criados pela Constituição Federal de 1988, com o Estado sempre presente como mediador e titular do monopólio da jurisdictio.

O Direito Agrário está sedimentado no Direito de diversas nações, por ser uma necessidade comprovada, inclusive, por seu amplo e crescente campo e objeto próprio de estudo e aplicação. Atualmente, o Direito Agrário é considerado de igual importância como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, relacionado ao interesse público e social. O Direito Agrário e o Direito Ambiental são ramos que se entrelaçam para a satisfação e preservação da vida.

A obra inicia com as definições e fontes deste instituto jurídico, citando diversas leis, emendas, medidas provisórias, decretos e regulamentos.

Relaciona o tema com todas as matérias do Direito, como: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional Público e Privado.

Aborda estudos sobre a Reforma Agrária, mostrando o uso das terras particulares antes da Reforma Agrária, sua implantação, bem como define Propriedade Nociva e a sua Expropriação.

Os Contratos Agrários são amplamente tratados, distinguindo as peculiaridades dos contratos, principalmente, de Parceria Rural e Arrendamento.

A Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social também é tratada em capítulo especial, informando as regras e procedimentos Administrativo e Judicial.

Veja ainda:

- Crimes Ambientais;
- Evolução Histórica da Propriedade Rural;
- Direito Pré-Agrário
- Despejo Rural;
- Contratos Mistos;
- Tributação da Terra e o Meio Ambiente;
- Reforma Agrária como Ação Política

Autor: Antonino Moura Borges
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63540-92-8
Edição: 5a. Edição/ 2016
Número de páginas: 812