Curso de Direito Aduaneiro, de Sehn, Solon. Editora Forense Ltda., capa mole em português, 2022
O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2022
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 640.
- Dimensões: 170 mm largura x 240 mm altura.
- Peso: 945 g.
- ISBN: 9786559644155.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Curso de Direito Aduaneiro |
---|---|
Autor | Sehn, Solon |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Forense Ltda. |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2022 |
Outras características
Quantidade de páginas | 640 |
---|---|
Altura | 240 mm |
Largura | 170 mm |
Peso | 945 g |
Gênero do livro | Direito e Ciências Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9786559644155 |
Descrição
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo. Por que ter Curso de Direito Aduaneiro?Este livro considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). ?
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