Curso De Direito Comercial - Vol. 1, De Abreu, Jorge Manuel Coutinho De. Editora Almedina Brasil, Capa Mole Em Português

Descrição

Primeiro volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Esta edição foi atualizada com diversas alterações legislativas. O novo Código da Propriedade Industrial (aprovado pelo DL 110/2018, de 10 de dezembro) está presente em todo o capítulo IV do livro e mencionado nos capítulos II e III. Outros atos legislativos também foram incluídos, como a Lei 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), no capítulo II; a Lei 13/2019, de 12 de fevereiro (sobre arrendamento), no capítulo III; a Lei 7/2019, de 16 de janeiro (regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros), nos capítulos I e II; e o Código das Associações Mutualistas (aprovado pelo DL 59/2018, de 2 de agosto), nos capítulos II e III. Foram adicionadas algumas referências bibliográficas.