Curso De Direito Constitucional, De Jadir Cirqueira De Souza. Editora Pillares, Capa Mole Em Português

Descrição

Curso de Direito Constitucional aborda as regras e princípios positivados na atual Constituição Federal, publicada em 5 de outubro de 1988. Concentra-se nas principais normas em vigor, mas também apresenta aspectos históricos e conceituais em relação às temáticas constitucionais mais relevantes. Examina as questões doutrinárias constitucionais frequentemente estudadas nas universidades e nos tribunais do Brasil.

Destaca as principais características do Direito Constitucional, incluindo os princípios de interpretação e as normas de eficácia plena, contida e limitada, com base nas lições de José Afonso da Silva. Expõe as características das ações judiciais de defesa dos direitos fundamentais e discorre sobre o federalismo brasileiro e o norte-americano, bem como as competências, direitos, deveres e responsabilidades da União, Estados, DF e Municípios.

Descreve os Poderes da República, suas funções, composição e características. Aprofunda a discussão sobre as dificuldades legislativas brasileiras, a notoriedade das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), as particularidades do sistema administrativo brasileiro e as mudanças trazidas pela reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/04).

Por fim, disserta sobre o controle de constitucionalidade, com ênfase nos controles difuso e concentrado.