Curso De Direito De Família - 3ª Edição De 2018, De Carlos Alberto Dabus Adriana Caldas Do Rego Freitas Dabus; Maluf. Editora Saraiva (juridicos) - Grupo Somos Sets, Capa Mole Em Português

Descrição

Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, abordando a identidade da pessoa natural, a aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família, que individualiza o homem na sociedade e determina o seu modo particular de existir. Explora a filiação e as diversas modalidades familiares reconhecidas atualmente. Inclui também os institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as medidas de tomada de decisão apoiada, um regime alternativo à curatela. Baseando-se nos princípios da Constituição, a obra aborda aspectos doutrinários e jurisprudenciais do universo familista, tratando de sua definição, constituição, natureza jurídica e função social.