Curso De Direito Do Trabalho (2024), De Correia, Henrique. Editorial Juspodivm, Tapa Mole En Português

Descrição

O Curso de Direito do Trabalho é resultado da experiência prática no Ministério Público do Trabalho, complementada por anos de docência e um meticuloso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Esta obra foi concebida para auxiliar nos estudos de quem se prepara para concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, com foco nas provas objetivas. Ao longo das edições, o conteúdo foi expandido, abrangendo temas mais amplos e não se limitando apenas a concursos. Apresenta-se como um livro de teoria trabalhista, destinado a todos os profissionais da área.

Inclui um novo capítulo com comentários sobre as Normas Regulamentadoras (NRs) e está atualizado conforme recentes alterações legislativas e decisões judiciais importantes, como:

• Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023: Lei Geral do Esporte
• Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023: igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e alterações na CLT
• Lei nº 14.647, de 4 de agosto de 2023: inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros ou membros
• Decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes na Rcl. 59795: competência da Justiça do Trabalho em relação a trabalhadores de aplicativos
• ADI nº 5322/DF: inconstitucionalidade de dispositivos da Lei dos Motoristas Profissionais
• ADI nº 7222/DF: implementação do piso salarial nacional da enfermagem
• ADIs nºs 6050, 6069 e 6082/DF: direito à reparação por dano moral indireto ou ricochete e a tarifação do dano moral
• ADC nº 39/DF e ADI nº 1625: validade do Decreto 2.100/1996 sobre a Convenção 158 da OIT
• ADI nº 5994/DF: constitucionalidade do art. 59-A da CLT, que permite a jornada 12 x 36 por acordo individual

É um livro completo para quem atua na prática forense trabalhista.