Curso De Direito Internacional Publico - 16? Edicao 2024, De Guerra, Sidney. Editora Saraiva Jur Univ & Concursos, Capa Mole, Edição 16 Em Português, 2023

Descrição

Sinopse
Este Curso chega à 16ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes. A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte, O Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em seguida, na quinta, examinam-se as Controvérsias Internacionais, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional, como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.

Peso: 1528 kg
ISBN10: 8553623424
ISBN13: 9788553623426
Número de páginas: 928
Ano de edição: 2023
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Direito: Direito Internacional
Tipo de produto: Impresso