Curso De Direito Internacional Publico E Direito Comunitario, De Thiago Carvalho Borges. Editora Atlas Br Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A acessibilidade da linguagem adotada foi objeto de grande preocupação do autor ao elaborar esta obra, atendendo aos reclames dos estudantes ouvidos em sala de aula, nos corredores das faculdades e por meio eletrônico. O livro objetiva também conciliar uma visão panorâmica dos principais temas internacionais, mas abrangendo ainda os problemas que se apresentam mais relevantes na contemporaneidade. A metodologia de divisão em quatro partes e capítulos observa os conteúdos programáticos mais comuns da disciplina Direito Internacional Público, contemplando ao final o Direito Comunitário que, embora já se configure como ramo autônomo na doutrina europeia, ainda é estudado como parte do direito internacional no Brasil. O livro aborda na Parte I os aspectos gerais do Direito Internacional Público, passando pelo seu histórico e fundamento até o desvelar de suas fontes principais e de suas relações com o Direito Interno (Parte II). Já a Parte III aprofunda-se nos sujeitos de Direito Internacional Público, com ênfase no Estado (e suas dimensões territorial e pessoal), mas também na análise das organizações internacionais e indivíduos, abordando os Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas. A Parte IV trata de temas mais específicos, como a solução pacífica ou belicosa de conflitos internacionais, a responsabilidade internacional, o Tribunal Penal Internacional e a Imunidade à Jurisdição Estatal. Por fim, a Parte V aborda o Direito Comunitário, apresentando um histórico da União Europeia e suas principais instituições, permitindo uma visão efetivamente pragmática de todo o sistema, inclusive com sua aplicabilidade direta, principiologia e fontes, como os atos unilaterais da Autoridade Comunitária.

FICHA TÉCNICA

Autor: THIAGO CARVALHO BORGES
Páginas: 400
Editora: Atlas Br
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788522461530

ASSUNTO

Apoio aos Estudos

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 2,20cm
Peso: 0,600kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.