Curso de direito penal : Parte especial : Arts. 184 a 359-H - 3ª edição de 2019, de Gonçalves, Victor Eduardo Rios. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2018

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016, · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância), · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet - regulamento).