Curso De Direito Tributário, De Marcos Cesar Pavani Parolin. Editora Del Rey, Capa Mole Em Português

Descrição

PARTE GERAL

Noções Introdutórias
Conceito de Tributo
Obrigaço Tributária
Hipótese de Incidência
Competência Tributária
O Sistema Tributário Nacional
O Sujeito Passivo da Obrigaço Tributária
Princípios Constitucionais Tributários
Limitaçõ es à Tributaço: No Incidência, Imunidade e Isenço
Eliso, Evaso e Sonegaço Fiscal
Legislaço Tributária
Vigência e Aplicaço da Legislaço Tributária
Interpretaço e Integraço da Legislaço Tributária
Fontes do Direito Tributário
Crédito Tributário
Causas Suspensivas do Crédito Tributário
Causas Extintas do Crédito Tributário
Causas de Excluso de Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administraço Tributária

PARTE ESPECIAL - TRIBUTOS EM ESPÉCIE
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Taxas
Contribuições de Melhoria
Empréstimos Compulsórios
Contribuições Especiais