Curso de Processo Penal, de Renato Marcão. Editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS, capa mole em português

Descrição

A 4ª edição da obra Curso de Processo Penal expõe os principais aspectos e desenvolvimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais do processo penal. Atualizada com as leis n. 13.434, 13.441, 13.444, 13.445, 13.491 e 13.497/2017. Renato Marcão trata de temas como sistemas do processo penal, lei penal no tempo, lei penal no espaço, inquérito policial, ação penal, prisão, liberdade preventiva, liberdade provisória, audiência de custódia, tribunal do júri, emendatio libelli, mutatio libelli, revisão criminal e habeas corpus. Indicada para alunos de graduação, pós-graduação, candidatos a concursos e profissionais da área.