Curso de Processo Penal, de Renato Marcão. Editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS, capa mole em português
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O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 544.
- ISBN: 09788547222321.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Curso de Processo Penal |
|---|---|
Autor | Renato Marcão |
Idioma | Português |
Editora do livro | SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 544 |
|---|---|
Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09788547222321 |
Descrição
A 4ª edição da obra Curso de Processo Penal expõe os principais aspectos e desenvolvimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais do processo penal. Atualizada com as leis n. 13.434, 13.441, 13.444, 13.445, 13.491 e 13.497/2017. Renato Marcão trata de temas como sistemas do processo penal, lei penal no tempo, lei penal no espaço, inquérito policial, ação penal, prisão, liberdade preventiva, liberdade provisória, audiência de custódia, tribunal do júri, emendatio libelli, mutatio libelli, revisão criminal e habeas corpus. Indicada para alunos de graduação, pós-graduação, candidatos a concursos e profissionais da área.
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