Curso Modular De Direito Processual Penal, De Jose Paulo Baltazar Junior. Editora Conceito Juridico, Capa Mole Em Português

Descrição

No processo penal, discute-se o papel do juiz na condução do feito, especialmente na interferência probatória. Elevam-se as exceções de prejulgamento a regras de conduta a serem evitadas. Sugerem-se modelos de um juiz que não interfere na busca da verdade, ainda que isso possa sacrificar a efetiva justiça.

Se a eficiência do processo não pode servir de obstáculos ao direito de defesa, é ela em si um ideal a ser perseguido. Os temores de atropelos na marcha processual não devem macular o princípio constitucional de um exercício mais ágil do poder estatal, aspecto em que também se insere a jurisdição.

É o trabalho de juízes que dedicaram seu tempo a compreender temas do processo penal, valorizando a discussão sob o prisma do condutor do processo. As decisões judiciais devem ser discutidas em um estado democrático, e o julgador pode receber críticas por qualquer deliberação. No entanto, como representante do Judiciário, é o agente das salvaguardas da sociedade, confiado para lembrar as promessas estatais e assegurar que sejam cumpridas, garantindo ao cidadão a plena defesa em um processo digno e assegurando à vítima que os culpados de crime recebam a correta sanção penal.