Da Lesão no Direito Brasileiro Atual, de Carlos Alberto Bittar Filho. Editora RENOVAR, capa mole em português

Descrição

Procurou-se aqui analisar a figura da lesão à luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico, objeto das considerações expendidas no capítulo segundo. Mas não à luz de ideias ultrapassadas ou de construções teóricas antigas, que somente desacreditam a própria existência da categoria doutrinária do negócio jurídico, e sim sob a inspiração de concepções contemporâneas que aproximam o jurídico do fático, relativizando o binômio ser/dever-ser. Daí uma Teoria Geral do Negócio Jurídico que, distante da 'pureza' preconizada por Hans Kelsen, deita raízes em ciências afins ao Direito, procurando subsídios, fundamentos e razão de ser na Sociologia e na Antropologia.