Dano Moral Decorrente Do Contrato De Trabalho, De Sérgio Pinto Martins. Editora Atlas Juridico - Grupo Gen, Capa Dura Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abordando situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, assim como as fases pré-contratual e pós-contratual. A obra apresenta a evolução do dano moral no mundo, passando pela Bíblia, o Direito Romano e legislações estrangeiras, além de análises da doutrina e jurisprudência. Discute-se o cabimento da indenização por dano moral sob duas perspectivas: a teoria positivista, favorável à indenização, e a teoria negativista, contrária a tal reparação. São exploradas as razões históricas para a não admissão da indenização por dano moral e a evolução do tema no Brasil. O livro também investiga as diversas hipóteses de dano moral no âmbito do contrato de trabalho, incluindo as fases pré-contratual, contratual, a dispensa sem justa causa, a cessação do contrato de trabalho, a anotação na CTPS do empregado e a fase pós-contratual. Aborda-se a competência para julgar o dano moral conforme a legislação e jurisprudência atuais. A prescrição do dano moral trabalhista, inclusive decorrente de acidente de trabalho, é discutida, apresentando-se a tendência atual sem uma teoria dominante, bem como a questão do direito intertemporal com a vigência do Código Civil de 2002. Conclusões gerais sobre o tema são apresentadas ao final. Recomendado para operadores do Direito, especialmente advogados da área trabalhista, juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Indicado também para leitura complementar nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil - ênfase em responsabilidade civil - de cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

FICHA TÉCNICA

Autor: Sérgio Pinto Martins
Páginas: 208
Editora: ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
Idioma: Português
ISBN-13: 9788522479542

DIMENSÕES

Altura: 21,00cm
Largura: 15,00cm
Espessura: 0,00cm
Peso: 0,200kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.