Dano Moral E Sua Reparação No Âmbito Das Relações Trabalhistas: Com Ênfase Do Direito Da Mulher, De Bezerra, Danielle Vitorino. Editorial Editora Mizuno, Tapa Mole En Português, 2023

Descrição

O livro "Dano Moral E Sua Reparação No Âmbito Das Relações Trabalhistas Com Ênfase No Direito Da Mulher" aborda os direitos trabalhistas das mulheres e a questão do dano moral após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A obra analisa a oscilação da jurisprudência e da doutrina, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004.

No Capítulo 1, discute-se o dano moral, seus conceitos e definições, a distinção na esfera trabalhista, e a relação empregado x empregador, incluindo as situações pertinentes.

O Capítulo 2 foca na reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, com ênfase na prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano que geram questionamentos.

No Capítulo 3, destaca-se o Direito da Mulher, sua evolução e desafios no âmbito trabalhista.

O Capítulo 4 aborda a competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas e as controvérsias e questões relacionadas a essa responsabilidade. A obra destaca a relevância do tema e a importância de se atentar para a esfera feminina.