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Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010, de Marder, Alexandre S.. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2010
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O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2010
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 152.
- Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
- Peso: 165 g.
- ISBN: 9788574209715.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010 |
---|---|
Autor | Marder, Alexandre S. |
Idioma | Português |
Editora do livro | Malheiros Editores LTDA |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2010 |
Outras características
Quantidade de páginas | 152 |
---|---|
Altura | 210 mm |
Largura | 140 mm |
Peso | 165 g |
Gênero do livro | Direito, política e ciências sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9788574209715 |
Descrição
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de promover o princípio da segurança jurídica à luz das circunstâncias do caso concreto.
Há uma vasta construção doutrinária tendente a sistematizar suas invalidades. Mas as teorias até antão elaboradas não adotam, entretanto, a Constituição Federal como referencial, mas apenas o texto do CPC. No entanto, o Código deve respeito às diretrizes constitucionais, principalmente aos princípios da segurança jurídica e da efeitividade ( instrumentais), tendo como objetivo final promover a justiça do caso concreto - tanto a processual a material.
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