Democracia Desprotegida: Legados Da Ditadura Militar No Sist

Descrição

O livro "Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça", de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira, aborda os princípios democráticos e sociais estabelecidos pela Constituição de 1988 e os desafios enfrentados ao longo dos anos que ameaçam sua integridade e aplicação. A obra explora a erosão do caráter social e democrático do Brasil, com foco nos eventos de 08 de janeiro de 2023, incluindo uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília.

O autor investiga o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, analisando sua colaboração com o autoritarismo ou resistência a ele. A pesquisa revela o desenvolvimento do autoritarismo, em parte, devido a uma coordenação em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, resultando em uma proteção inadequada à democracia.

"As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por análises abstratas tipicamente liberais. A busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar, práticas que amplificam a ofensa à isonomia e fomentam violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias", explica o autor.