Dignidade Humana, Direitos Sociais e Não-Positivismo Inclusivo Robert Alexy Editora Qualis

Descrição

Dois motivos teóricos inspiraram a criação deste livro. Percebemos que a dignidade da pessoa humana e o teste de proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que necessitavam de um desenvolvimento mais aprofundado por Robert Alexy. Por um lado, ele reconhece que a dignidade da pessoa humana é um princípio, mas por outro, não era explícita sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Além disso, buscamos estimular o autor a nos oferecer uma abordagem mais específica sobre a aplicação do teste de proporcionalidade na resolução de casos envolvendo direitos a prestações sociais.

A Unoesc tinha o interesse de reunir os programas de pós-graduação em direito no Brasil dedicados à pesquisa dos direitos fundamentais. O objetivo é colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais para construir respostas relevantes à ciência brasileira e que possam orientar a tomada de decisões por autoridades e cidadãos em assuntos relacionados com direitos fundamentais. Em resumo, o propósito é produzir uma teoria cientificamente sólida e prática para a resolução de questões diárias que impactam direitos fundamentais.

O resultado deste trabalho atendeu às nossas expectativas, proporcionando ao leitor uma obra que contribui significativamente para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais.