Direito Ambiental e as Funções Essenciais À Justiça, de Antonio Herman Benjamin. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

O livro "Direito Ambiental E As Funções Essenciais À Justiça" aborda a inter-relação entre a proteção ambiental e as instituições jurídicas responsáveis pela aplicação da justiça. A obra analisa a legislação ambiental vigente e sua aplicação prática pelos órgãos jurisdicionais, além de discutir o papel das funções essenciais à justiça, como o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, na defesa do meio ambiente. Com uma abordagem crítica e atualizada, este livro é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais do direito que buscam compreender os desafios e as perspectivas do direito ambiental no contexto jurídico brasileiro.