Direito Civil - Contratos, de BEO. Editora HARBRA - DIREITO, capa mole em português

Descrição

O CONTRATO É A ALMA DO NEGÓCIO JURÍDICO E A FONTE DAS OBRIGAÇÕES. ELE FAZ LEI ENTRE AS PARTES E DEVE SER CUMPRIDO. O NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS SIGNIFICARIA A DERROCADA DO SISTEMA QUE REGE AS RELAÇÕES SOCIAIS. O CONTRATO TEM FUNÇÃO SOCIAL, UM MARCO NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. O ARTIGO 421 DO NOVO CÓDIGO CIVIL ESTABELECE "A LIBERDADE DE CONTRATAR SERÁ EXERCIDA EM RAZÃO E NOS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO". E O ARTIGO 422 COMPLETA: "OS CONTRATANTES SÃO OBRIGADOS A GUARDAR, ASSIM NA CONCLUSÃO DO CONTRATO, COMO EM SUA EXECUÇÃO, OS PRINCÍPIOS DE PROBIDADE E BOA-FÉ". A BOA-FÉ É A PEDRA ANGULAR DO NOVO CÓDIGO CIVIL, POIS ELA DEVE REGER TODAS AS RELAÇÕES ORIUNDAS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. NESTE VOLUME, A AUTORA ANALISA, DE FORMA CONCISA E OBJETIVA, A NATUREZA E AS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS, OS REQUISITOS PARA SUA VALIDADE E OS PRINCÍPIOS MODERNOS QUE O REGEM COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES SOCIAIS. A BASE FUNDAMENTAL DO CONTRATO É A BOA-FÉ OBJETIVA.