Direito Civil e Constitucional, de Salomão de Araujo Cateb. Editora DEL REY, capa mole em português

Descrição

Os entes despersonalizados e os Direitos de Personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civil de 2002.
Direito e Processo: cláusulas gerais do Direito Civil e do Direito Processual - leitura dos institutos processuais a partir do Direito Material.
O Direito e o dano.
A função social do contrato no Código Civil de 2002 e a função social da empresa: princípios conciliáveis?
Da colisão de Direitos da Personalidade - uma contribuição do Direito português.
Jus commune contemporâneo?
República, um princípio Constitucional.
Chiovenda e o Direito Romano.
A família nas Constituições dos Estados de língua portuguesa.
O cônjuge supérstite e a obrigação de colacionar.
Direito intertemporal e critérios para interpretar a comunicabilidade de bens na união estável.
A personalidade jurídica das sociedades e seus efeitos.
Do princípio da dignidade da pessoa jurídica.
A emergência de um novo paradigma científico para o Direito.