Direito Civil: Introdução, de Francisco Amaral. Editora Renovar, capa mole em português

Descrição

Este livro reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil, e que correspondem, na estrutura normativa do Código Civil brasileiro, à Parte Geral. Sendo matéria pro pedêutica no estudo do direito privado e na formação jurídica em geral, seus objetivos são: a) iniciar no estudo e na análise das noções categorias e princípios que formam a doutrina do direito civil e dele permitem uma visão geral e compreensiva; b) contribuir para a realização do direito civil como ciência prática, por meio de um raciocínio jurídico problemático, axiológico e dialético que permita a criação de normas concretas para a solução de casos concretos, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais; c) suscitar uma reflexão teórica sobre a importância do direito civil na sociedade contemporânea. Na realização desses objetivos levam-se em conta características fundamentais do direito civil, a sua historicidade e a sua socialidade. A primeira revela-nos o seu longo processo formativo, do que resultaram os valores, princípios, conceitos, normas e institutos jurídicos de natureza privada, e o relevante papel da história do direito como disciplina complementar e orientadora, que permite uma compreensão crítica do direito civil e da relatividade de sua matéria. Da segunda emerge a importância do direito civil na sociedade contemporânea, crescentemente complexa nas suas relações e fonte de um pensamento jurídico, marcado pelo pluralismo e, principalmente, pela crise da sistematicidade, a desenhar um quadro diverso da dogmática racionalista e positivista do século XIX, ainda presente no direito atual. Levando-se em conta as dimensões essenciais do direito, a social, a valorativa ou axiológica, e a normativa ou estrutural, que se constituem, respectivamente, em objeto da sociologia do direito, da ciência jurídica e da filosofia do direito, a que se junta o interesse pela quest.