Direito Civil Para Sala De Aula - Volume 4: Responsabilidade, De Fernando Gaburri. Editora Jurua, Capa Mole Em Português

Descrição

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civil é um manual didático que busca facilitar a compreensão dos temas propostos de maneira clara e objetiva. A matéria é apresentada com base no Código Civil, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiros.

A primeira parte, dos capítulos 1 a 9, aborda os pressupostos da responsabilidade civil, incluindo um estudo histórico do instituto, suas espécies, seus pressupostos (conduta ilícita ou lícita, nexo de causalidade e dano nas modalidades material, moral e estético) e os efeitos da condenação criminal no juízo cível.

A segunda parte, do capítulo 10 ao 17, trata da responsabilidade civil extracontratual, analisando as diversas hipóteses previstas no CC/02 e a responsabilidade civil do Estado, com fundamento no art. 37, § 6º, da CF.

A terceira parte, dos capítulos 18 a 24, foca na responsabilidade civil contratual, com análise da responsabilidade pré e pós-contratuais e algumas hipóteses específicas de responsabilidade contratual, como nas relações de consumo, do notário e do registrador, profissionais da saúde, seguro de responsabilidade, guarda de veículos em estacionamentos e acidentes de trabalho.