Direito Constitucional 1 - Reta Final, De Erival Da Silva Oliveira. Editorial Rt - Revista Dos Tribunais, Tapa Mole En Português

Descrição

Nesta obra essencial, 'Direito Constitucional 1 - Reta Final', o autor Erival Da Silva Oliveira oferece uma análise aprofundada do direito constitucional brasileiro, abordando temas cruciais como a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. O livro explora a aplicabilidade das normas constitucionais e os fenômenos que emergem com a adoção de uma nova constituição. Além disso, discute a pirâmide normativa atual e os diferentes tipos de controle de constitucionalidade, incluindo as ADINS, ADECON e ADPF. Com uma capa mole e publicado pela RT - Revista dos Tribunais, este manual, escrito em português, é uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais da área. O item está em condição nova, garantindo a melhor experiência de leitura e aprendizado.