DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO E SUA EFICACIA, O, de Gastão Alves de Toledo. Editora Renovar, capa mole em português

Descrição

Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de antinomias como o fator relevante para que o país trace sua política econômica e se habilite a enfrentar os problemas internos e os desafios trazidos pelo cenário externo, diante do acelerado processo de integração da economia internacional e suas repercussões jurídicas.