DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I - DIREITO PONTO A PONTO, de MUTA. Editora CAMPUS - GRUPO ELSEVIER, capa mole em português

Descrição

Esta obra aborda o Direito Constitucional em dois volumes, com uma abordagem diferenciada dos complexos temas da disciplina. O primeiro volume, aqui disponibilizado, contém nove capítulos, que se debruçam sobre as Noções Fundamentais (Direito Constitucional, Constituição, Estado, Constitucionalismo e Poder Constituinte), a Constituição e Normas Constitucionais, a Interpretação da Constituição, o Controle de Constitucionalidade, os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, as Garantias Processuais - Remédios Constitucionais, os Direitos Sociais, os Direitos de Nacionalidade, e a Cidadania e Direitos Políticos. O autor se dedicou a estabelecer os marcos teóricos essenciais, valendo-se não só do Direito Constitucional, mas também da Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, História, entre outras áreas do conhecimento, para fomentar uma discussão enriquecedora sobre as principais questões da disciplina, considerando também a jurisprudência relevante, em especial a do Supremo Tribunal Federal.