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Direito de acesso à água - 1 ed./2018, de Machado, Paulo Affonso Leme. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2018
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Direito de acesso à água - 1 ed./2018, de Machado, Paulo Affonso Leme. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2018

  • Ano de publicação: 2018
  • Capa do livro: Mole
  • Gênero: Direito e Ciências Sociais.
  • Subgênero: Direito.
  • Número de páginas: 136.
  • Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
  • Peso: 150 g.
  • ISBN: 9788539204090.

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Descrição

Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma "democracia hídrica", para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.

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