Direito de Autor, de Bittar, Carlos Alberto. Editora Forense Ltda., capa mole em português, 2022
- Ano de publicação: 2022
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 256.
- Dimensões: 160 mm largura x 230 mm altura.
- Peso: 385 g.
- ISBN: 9786559645657.
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Descrição
Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e um dos mais renomados especialistas em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, entre eles a fundamentação do Direito de Autor, a titularidade, os regimes especiais, o Direito de Autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes, à ciência e à literatura em território brasileiro.?
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