Direito De Igualdade - Antidiscriminacao, Minorias Sociais, Remedios Constitucionais - 2ª Ed, De Dimoulis, Dimitri. Editorial Almedina, Tapa Mole, Edición 2 En Português, 2023

Descrição

Sinopse
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social, igualdade, discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias, com ênfase no direito de igualdade, minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade, com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.

Peso: 0,7 kg
ISBN10: 655627917x
ISBN13: 9786556279176
Número de páginas: 458
Ano de edição: 2023
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Área: Direito Constitucional