Direito De Superficie, De Rezende, Elcio Nacur. Editora Del Rey, Capa Mole

Descrição

Na obra 'Direito de Superfície', o Direito Real de Superfície é abordado de maneira abrangente, desde sua origem histórica até a análise de sua natureza jurídica, constituição e extinção. A análise é enriquecida por uma perspectiva crítica do tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. O livro oferece uma pesquisa detalhada do tema no ordenamento jurídico de outros países, destacando a função do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. O autor diferencia o Direito de Superfície de outros institutos do Direito Civil e do Direito Administrativo, apresentando questionamentos e sugerindo soluções. A obra é uma referência para o estudo das relações entre o proprietário (concedente) e o superficiário, destacando-se pelo rigor técnico e contribuição para a doutrina e jurisprudência.