Direito Digital E As Relações Jurídicas Privadas Na Internet - 2ª Ed, De Sales, Fernando Augusto De Vita Borges De., Vol. 1. Editora Mizuno, Capa Mole Em Português, 2023
- Ano de publicação: 2023
- Com índice: Não
- Volume do livro: 1
- Capa do livro: Mole
- Número de páginas: 304.
- Dimensões: 16 cm largura x 1.82 cm altura.
- Peso: 0.49 g.
- ISBN: 09786555267167.
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Descrição
O livro aborda temas como o marco civil da internet, contratos eletrônicos, proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros.
O mundo está digital. A internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo.
As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.
Tópicos abordados:
> Lei n. 14.478/2022 – Marco Legal das Criptomoedas
> Lei Complementar n. 182/2021 – Marco Legal das Startups
de acordo com:
> Código Civil
> Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)
> Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
> Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998)
> Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414/2011)
> Resolução CGI n. 8/2008
Autor(es): Sales, Fernando Augusto De Vita Borges de
Edição: 2
Ano: 2023
Paginação: 304
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
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