Direito do Trabalho Curso e Discurso, 5ª edição, Carvalho, Augusto César Leite de, Editora VENTUROLI, Capa Mole, Português, 2023

Descrição

Nesta edição, adensam-se temas variados, como o direito à desconexão e as formas atípicas de retribuição, como o hiring bonus e a stock option, bem como deliberações recentes do STF em matéria trabalhista. A obra abrange a evolução dos Direitos Humanos e a atuação dos tribunais internacionais, com ênfase para a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos princípios da universalidade, da indivisibilidade e, no tocante aos direitos econômicos, sociais e culturais, dos princípios da progressividade e do não retrocesso social, assim como do princípio da norma mais favorável.

Nos capítulos reservados às liberdades e aos direitos da personalidade, há maior densidade no trato dos temas relacionados ao trabalhador migrante e à proteção de dados pessoais. No capítulo dedicado à “perspectiva existencial da relação de emprego”, reflete-se sobre o conceito de discriminação indireta e sua repercussão prática, no Brasil e no direito comparado. Aborda-se, no capítulo dedicado às dispensas por justa causa, temas acerca dos reflexos da Covid-19 na relação de emprego.

A expectativa do autor é compartilhar com os leitores a experiência de estar atualizado quanto às normas do Direito do Trabalho e à sua interpretação em sintonia com o propósito humanista ou civilizatório que justifica a existência dos direitos sociais, como expressão emancipatória dos direitos humanos e fundamentais. — trecho da apresentação do autor a esta nova edição.