Direito E Politica Ambiental No Brasil - Estudos Em Homenagem Ao Professor Jose Afonso Da Silva, De Thamay, Rennan. Editora Almedina, Capa Mole, Edição 1 Em Português, 2023

Descrição

Sinopse
A obra é resultado de uma soma de homenagens ao Prof José Afonso da Silva pelo seu pioneirismo e contributo à ciência jurídica, especialmente no que concerne ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país emanam as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal, sendo a mais basilar estrutura normativa para reger relações públicas e privadas, e orientar a realização de políticas específicas na área ambiental. Destaca-se que a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional e foi recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, mantendo-se relevante até hoje. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem nesta coletânea para análise crítica da referida lei ou de aspectos a ela inerentes, visando contribuir com o seu aperfeiçoamento.

Peso: 1,1 kg
ISBN10: 6556279323
ISBN13: 9786556279329
Número de páginas: 934
Ano de edição: 2023
Idioma: Português
Tipo de produto: Livro
Área: Direito Ambiental