Direito Eleitoral - Eleições 2010, De Antônio Arneldo Leite De Loiola. Editora Independente Em Português

Descrição

Sobre o livro:

Lei N 9.504/97 - Lei Das ELEIÇÕES 20 Comentada – JURISPRUDÊNCIA – Lei Dos Partidos POLÍTICOS – Lei De Inelegibilidade – PRÁTICA Eleitoral – RESOLUÇÕES Para ELEIÇÕES 20 – CÓDIGO Eleitoral com Anotações Jurisprudenciais do Tse – Coligações – Convenções para escolha de candidatos – Registro de Candidatura – Arrecadação e da aplicação de Recursos nas campanhas eleitorais – Prestação de contas – Pesquisas e testes pré-eleitorais – Propaganda eleitoral em geral – Propaganda eleitoral na imprensa – Propaganda eleitoral no rádio e na Televisão – Direito de Resposta – Sistema Eleitoral de Votação e da totalização dos votos – Mesas receptoras – Fiscalização das eleições – Das Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais – Apuração de crimes eleitorais – Instalação de secções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes – Arrecadação de recursos por cartões de crédito – Voto em trânsito na eleição presidencial – Utilização a biometria como forma de identificação do eleitor – Voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial – Sistema eletrônico de votação – Formulários a serem utilizados – Cédulas oficiais de uso contingente – Calendário eleitoral – Modelos de telas de votação da urna eletrônica.