Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Desembargador Mat, de L. G. Costa Wagner. Editora GAZETA JURIDICA, capa mole em português

Descrição

"Direito Eleitoral: Estudos Em Homenagem Ao Desembargador Matias Couto é uma obra que presta homenagem ao Desembargador e oferece análises detalhadas de diversos aspectos do Direito Eleitoral, tema de grande relevância no contexto nacional. Através de uma abordagem analítica, alguns autores discutem temas estruturais e políticos como a criação de partidos políticos, a fidelidade partidária, os direitos políticos de votar e ser votado, a ética eleitoral e a regulação do processo político, periodicidade das eleições e representatividade.

Complementando a análise política, o livro também apresenta estudos aprofundados sobre questões processuais do processo eleitoral. Assim, são explorados temas como as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade, o acesso à Justiça eleitoral brasileira, o controle jurisdicional dos meios de comunicação no âmbito eleitoral, a segurança do processo eleitoral, mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral, inelegibilidade, a prorrogação do prazo decadencial do direito eleitoral, a querela nullitatis no processo eleitoral, entre outros.

Os autores oferecem um conteúdo rico e detalhado que atende tanto ao homenageado quanto aos profissionais da área em busca de conhecimento aprofundado."