Direito Eleitoral Para Concursos Públicos - Conforme Novo C, De João Paulo Oliveira. Editora Juspodivm, Capa Mole Em Português

Descrição

Direito Eleitoral Para Concursos Públicos - Conforme Novo Código de Processo Civil, Lei 13.165/2015 - altera o Código Eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Inclui novas Súmulas do TSE e a Resolução 23.478/2016, que trata dos dispositivos do novo CPC aplicados à esfera eleitoral. Contém Resumo Didático ao final dos capítulos, sendo uma obra voltada para profissionais do Direito Eleitoral e candidatos a concursos públicos onde a disciplina é exigida. Enfatiza a importância do Direito Eleitoral na fiscalização e organização do processo eleitoral, garantindo a lisura das eleições e a legitimidade da democracia. Ressalta a soberania nacional e a conscientização do cidadão sobre a gestão da coisa pública, visando prevenir a corrupção e o abuso do poder político ou econômico.